Regulamenta as atividades de vistoria e revistoria nas Unidades de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de SP.
ACESSE
https://www.dropbox.com/s/gofavvk7xlo1rfu/Portaria%20Detran%20123%202015.pdf?dl=0
sábado, 21 de março de 2015
terça-feira, 3 de março de 2015
DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO
LEI Nº 13.103, DE 02 DE MARÇO DE 2015
Dispõe
sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as
Leis nºs
9.503, de 23 de setembro de 1997 Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5
de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para
disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista
profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga
dispositivos da Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras
providências.
ACESSE
https://www.dropbox.com/s/jchpwinpymlaicx/Lei%20Federal%2013103%202015.pdf?dl=0
segunda-feira, 2 de março de 2015
SÃO PAULO
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Portaria
CAT 27, de 26-02-2015.
Disciplina
o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento
e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores - IPVA, e dá outras providências.
Acesse
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
e-CPF
E-CPF VOLTARÁ A SER EXIGIDO
Por determinação do Detran.SP, o uso do certificado digital (e-CPF) voltará a ser exigido para operação do sistema e-CRVsp a partir do dia 01.04.2015.
Sem a utilização do e-CPF não será possível fazer login no sistema, o que impedirá a realização de qualquer consulta ou transação a partir daquela data.
A Pordesp lembra que a obrigatoriedade da certificação digital para uso do e-CRVsp está contida na Portaria 32, emitida pelo Detran.SP.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
DECRETO Nº 61.116, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe
sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à
Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá
providências correlatas.
GERALDO ALCKMIN, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Fica suspenso o
expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração
Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de
2015:
I – 16 de fevereiro –
segunda-feira – carnaval;
II – 17 de fevereiro –
terça-feira – carnaval.
Artigo 2º - O expediente das
repartições públicas estaduais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo
ao dia 18 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas, terá seu início às 12:00 (doze)
horas.
Artigo 3º - O disposto neste
decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver
necessidade de funcionamento interrupto.
Artigo 4º - Os dirigentes das
fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto
neste decreto às entidades que dirigem.
Artigo 5º - Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos
Bandeirantes, 6 de fevereiro de 2015
GERALDO ALCKMIN
domingo, 25 de janeiro de 2015
Atenção
Uma suposta entidade, denominada Sindicado das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros e de mão de obra temporária tem enviado boletos aos escritórios de despachantes cobrando valores indevidos.
O Sindicato dos Despachantes alerta para a tentativa de fraude. Ao receber tal documento, queira desconsiderá-lo. Veja modelo abaixo.
terça-feira, 13 de janeiro de 2015
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria
DETRAN-SP 021, de 6-1-2015.
Dispõe sobre
os serviços de emplacamento, lacração e relacração:
https://www.dropbox.com/s/fm0e13q38q5e9zj/Portaria%20Detran%20021%202014.pdf?dl=0
domingo, 4 de janeiro de 2015
DETRAN
CONFIRA A TABELA
DE PREÇOS DAS TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DIVULGADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA
DE SÃO PAULO
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